O curso atende a norma brasileira de segurança e trabalho (NBR 14276) que estabelece os requisitos mínimos para a composição, formação, implantação e reciclagem de brigadas de incêndio, preparando-as para atuar na prevenção e no combate ao princípio de incêndio, abandono de área e primeiros-socorros, visando, em caso de sinistro, proteger a vida e o patrimônio, reduzir as consequências sociais do sinistro e os danos ao meio ambiente.

O curso faz parte dos programas estratégicos de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e de Gestão de Segurança, Saúde e Meio Ambiente do Trabalho Rural (PGSSMA-TR) da Associação.