A ACIAGRI tem como objetivo agregar as revendas de insumos agrícolas do oeste da Bahia e fortalecer este setor como um negócio forte, unido, numa região onde o agronegócio é a mola mestra do impulso econômico, tecnológico, social desta região.
Para a realização de qualquer tipo de investimento no setor produtivo, seja ele privado ou público, se faz necessário o licenciamento ambiental que, varia conforme o tipo de atividade a ser desenvolvida e os impactos que causa no meio ambiente. Este procedimento é imprescindível para o correto gerenciamento dos recursos naturais no Brasil, e os órgãos de fiscalização procuram assegurar que as ações que impactam o meio ambiente sejam conduzidas nos termos da legislação vigente.
Com o objetivo de orientar revendas e cooperativas agrícolas associadas sobre o cumprimento das condicionantes referentes a Licença Ambiental, a Associação do Comércio de Insumos Agrícolas (Aciagri), contratou uma empresa especializada em licenciamento ambiental e segurança do trabalho, para fazer uma auditoria interna entre os associados, afim de evitar autuações nas fiscalizações. O trabalho iniciou na semana passada, e já percorreu cinco revendas. A previsão é atender todas as revendas associadas em dois meses.
No licenciamento ambiental, as condicionantes são cláusulas da licença ambiental pela qual o órgão licenciador estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa física ou jurídica para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos ou atividades utilizadoras dos recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental.
Somente na área ambiental, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia (INEMA-BA) exige para a atividade de armazenagem de defensivos agrícolas mais de 20 condicionantes, dentre as quais, programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), de Gerenciamento de Riscos (PGR), de Educação Ambiental (PEA) e Sistema de combate a incêndio e pânico.
Segundo o presidente da Aciagri, Adilson Campos, “o trabalho de auditoria acontece de forma individualizada e contempla a análise das condicionantes previstas para cada estabelecimento, além da emissão de um relatório apontando eventuais falhas e sugerindo as resoluções adequadas, trabalhando em consonância com os consultores das empresas e os sócios-proprietários”, destacou.
